PORTARIA Nº 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Valença/BA
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‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – RETIFICAR o item 4, do Anexo II, da Portaria SERES nº 793, de 9 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 1.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Acrescenta o art. 2º-A ao anexo I da Portaria MEC nº 950, de 14 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2018, que institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017
PORTARIA Nº 1384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 15/2018, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 04 de dezembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular na etapa do Ensino Médio – BNCC-EM, em complementação ao disposto na Resolução CNE/CP nº 2/2017, que instituiu a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
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