Archive for the
‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 607, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Acresce órgãos à composição do Fórum Nacional de Educação e dá outras providências
PORTARIA Nº 559, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Tornar sem efeito o credenciamento, em caráter provisório, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdades Integradas de Bauru – FIB, código 1092, referente ao Processo e-MEC nº 201507628, disposto na linha 2 do Anexo II da Portaria MEC nº 370, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Fica declarado sem efeito o disposto no número de ordem 17, do Anexo da Portaria SERES/MEC nº 104, de 22 de fevereiro de 2019, referente ao ato autorizativo do curso de Medicina, Bacharelado da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (0271)
PORTARIA Nº 49, DE 1º DE MARÇO DE 2019 – Revogar a Portaria nº 16 de 04/03/2015, publicada no DOU de 11/03/2015, seção 1, pág. 14 e a Portaria nº 17 de 12/03/2015, publicada no DOU de 13/03/2015, seção 2, pág. 18, que cria o Grupo Assessor para a Diretoria de Programas e Bolsas no País e designa seus membros.
PORTARIA Nº 114, DE 01 DE MARÇO DE 2019 – Torna sem efeito o disposto na Portaria Nº 43, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 21, que credenciou em caráter definitivo os polos de apoio presencial da UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (UNICID)
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