PORTARIA Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina no Município de Quixadá/CE
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PORTARIA Nº 136, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Revogar o item 1 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 272, de 19 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 20 de abril de 2018, da ASSOCIAÇÃO OFICINA-ESCOLA PROFESSOR EURÍPEDES BARSANULFO
PORTARIA Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Revogar o item 2 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 198, de 23 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de março de 2018, do LAR SÃO JOÃO BOSCO
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Revogar a Portaria SERES nº 324, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2018, que concedeu prazo de 60 (sessenta) dias para protocolo de novo requerimento, da entidade FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE/SC
PORTARIA Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 74, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2019, Seção 1, página 35, que suspendeu o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Goiana-PE
PORTARIA Nº 610, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Ficam estendidas prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32, § 1º, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, para o campus fora de sede da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, listado no Anexo a esta Portaria
PORTARIA Nº 608, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Ficam estendidas prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32, § 1º, para o Campus fora de sede da Universidade José do Rosário Vellanos listado na tabela anexa a esta Portaria
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