PORTARIA Nº 175, DE 9 DE ABRIL DE 2019 – Fica estendida à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – FGV EBAPE (cód. 1851) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos, nos termos do art. 27, do Decreto nº 9.235, de 2017, e do art. 50-A da Portaria Normativa MEC nº 23/2017
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PORTARIA Nº 160, DE 29 DE MARÇO DE 2019 – Retificar o item 9, do Anexo I, da Portaria SERES nº 120, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 13 de março de 2019, alterando a vigência da certificação de 23/10/2015 a 24/10/2018 para 23/10/2015 a 22/10/2018, do COLÉGIO SANTOS DUMONT, CNPJ: 17.745.910/0001-04
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Fica estendida à Escola Bahiana de Medicina (cód. 534) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos, nos termos do art. 27, do Decreto nº 9.235, de 2017 e do art. 50-A da Portaria Normativa MEC nº 23/2017
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Fica estendida à Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (cód. 2129) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos, nos termos do art. 27, do Decreto nº 9.235, de 2017 e do art. 50-A da Portaria Normativa MEC nº 23/2017
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Fica estendida ao Instituto Militar de Engenharia (cód. 633) a atribuição de registro dos diplomas por ele expedidos, nos termos do art. 27, do Decreto nº 9.235, de 2017 e do art. 50-A da Portaria Normativa MEC nº 23/2017
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