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‘Legislação Miscellaneous’ Category
RESOLUÇÃO Nº 463, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 – Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 466, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 – Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 464, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 – Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional Fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional, e dá outras providências
Resolução CNE/CEB Nº 02/97 – Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio
PORTARIA Nº 1.009, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Definir as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, referente ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais, ciclos avaliativos de 1º novembro de 2018 a 30 de abril de 2019 e de 1º de maio a 31 de outubro de 2019, na forma do quadro anexo
PORTARIA Nº 230, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Codó- MA
PORTARIA Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Bacabal- MA
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Designar os Membros da Secretaria de Educação Superior -SESu nos termos da Portaria nº 17 de 15 maio de 2019
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