Archive for the
‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 1.223, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Delega competência ao Secretário Executivo para aprovação, reprovação, alteração, devolução e envio de itens referentes ao Plano Anual de Contratações – PAC no âmbito do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 1.212, DE 25 DE JUNHO DE 2019(*) – Homologa o Parecer CNE/CES nº 230/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que estendeu as prerrogativas de autonomia aos campi fora de sede da Universidade Oeste de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.212, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 230/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que estendeu as prerrogativas de autonomia aos campi fora de sede da Universidade Oeste de Santa Catarina
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 47, de 8 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019, Seção 1, página 45, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Brumado – BA
PORTARIA Nº 291, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Retificar a Portaria nº 950, de 1º de setembro de 2017, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2017
PORTARIA Nº 290, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Retificar a Portaria nº 885, de 20 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 21 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 274, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – Tornar sem efeito o disposto no número de ordem 381, do Anexo da Portaria nº 1.091, de 24 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 30 de dezembro de 2015, Seção 1, página 36
Publicações Anteriores