PORTARIA Nº 4.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 – Criar o Comitê Gestor da Preparação e da Implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos de Empréstimos Internacionais-CGCOP, que será integrado por representantes da Secretaria Executiva, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Assessoria Internacional, pelos Titulares das Secretarias do MEC, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e pelos Coordenadores-Gerais dos projetos em execução
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PORTARIA Nº 1.373, DE 18 DE JULHO DE 2019 – Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 1.372, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Institui a Comissão Brasileira do Braille
RETIFICAÇÃO SÚMULA DE PARECERES REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2019 – (Complementar à Publicada no DOU de 3/4/2019, Seção 1, pp. 22 a 26)
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