Archive for the
‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE MAIO DE 2015 – Delegar ao Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP ou seu substituto legal, nos afastamentos e impedimentos do titular, o reconhecimento de inexigibilidade de licitação em processos de cursos de curta, média e longa duração bem como em processos de contratação para custeio de Pós-Graduação Lato Sensu cujos valores globais sejam até R$ 8.000,00
PORTARIA Nº 1.469, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Fica estabelecido que os secretários da Secretaria de Educação Superior – SESU e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC divulgarão, junto às Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, os limites de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor-equivalente e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação para o exercício de 2020
PORTARIA Nº 385, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – RETIFICAR a Portaria SERES nº 759, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2018, para fazer constar o número correto do processo de certificação da Congregação Nossa Senhora
PORTARIA Nº 372, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Tornar sem efeito a linha 16, do Anexo da Portaria SERES nº 338, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2019, Seção 1, páginas 280 e 281
Publicações Anteriores