PORTARIA Nº 457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Ji-Paraná/RO
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PORTARIA Nº 1.733, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica revogado o §4º, do art. 14, da Portaria 1.672, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2019
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 (*) – Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014
PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC
PORTARIA Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 1.713, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 1.160, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece regras, critérios e procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, no âmbito do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 24, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Bragança-PA
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Delega competência a dirigentes da Secretaria de Educação Superior para a prática dos atos que menciona
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