RETIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO da Portaria nº 413, de 02 de setembro de 2019
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‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 – Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB e regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
RETIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 1.372, de 16 de julho de 2019
PORTARIA Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – Revogar os efeitos do artigo 3º da Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2018, Seção 1, página 313, que suspendeu a homologação da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Iguatu/CE
RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 1.595, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Institui o Núcleo de Gestão de Planejamento e Acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional PROCAD-DEFESA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 1.720, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre a utilização de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica
PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT
PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes
PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes com base na Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016
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