Archive for the
‘Legislação Miscellaneous’ Category

RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019

RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria MEC nº 1.913, de 1º de novembro de 2019

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 – Alterar o Serviço de Apoio Administrativo – SEAPA

PORTARIA Nº 1.044, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam revogadas a Portaria nº 55, de 9 de março de 2015

PORTARIA Nº 2.219, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2019

RETIFICAÇÃO – Retifica a súmula referente à Reunião Ordinária de fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 457, de 8 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2019, Seção 1, página 49, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Ji-Paraná/RO

PORTARIA Nº 2.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Homologar o Parecer CNE/CP nº 22/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 7 de novembro de 2019, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica – BNC-Formação

RETIFICAÇÃO – Retificação da Portaria nº 293, de 18 de junho de 2019

PORTARIA Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui o Comitê Técnico das Auditorias Internas dos entes vinculados ao Ministério da Educação – MEC, com a finalidade de integrar as unidades de auditoria interna e aperfeiçoar tecnicamente as atividades de auditoria e de controle, com foco na melhoria contínua da gestão e dos resultados