PORTARIA Nº 320, DE 5 DE MARÇO DE 2020 – Designar os membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg, recriada pela Portaria nº 96, de 22 de janeiro de 2020
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PORTARIA Nº 149, DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Designar o Assessor de Relações Institucionais, como autoridade de monitoramento e acompanhamento dos fluxos internos e externos do Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, com vistas a assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, instituídas pelos incisos I a IV do art. 40, da Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do FNDE
PORTARIA Nº 292, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – Prorroga o prazo para a análise das propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT
PORTARIA Nº 382, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – Subdelega competências às autoridades que menciona para autorizarem a celebração de contratos administrativos, e suas prorrogações, para atividades de custeio com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Divulga resultado da validação das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2019 – Atualização BNCC – EDITAL nº 01/2019 – CGPLI
PORTARIA Nº 131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC nº 232, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 232, de 6 de fevereiro de 2020
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 916, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 -RETIFICA da Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO SÚMULA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2019 – RETIFICA a Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2019
RETIFICAÇÃO SÚMULA REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2019 – RETIFICA a Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2019
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