PORTARIA Nº 556, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Educação para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
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| RETIFICAÇÕES – RETIFICA as Portarias Portaria nº 378, de 21 de agosto de 2019, Portaria nº 920, de 27 de dezembro de 2018 e Portaria nº 917, de 27 de dezembro de 2018 |
Nota Técnica nº 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ – Trata-se de estudo técnico que tem por finalidade tratar dos efeitos jurídicos nas relações de consumo, especialmente no tocante aos direitos dos consumidores que contrataram serviços com instituições de ensino, mas que tiverem as aulas suspensas em razão do risco de propagação de Covid-19 – “coronavírus”- declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
PORTARIA Nº 342, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Delega competência ao Secretário-Executivo para adoção de medidas previstas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 252, de 12 de fevereiro de 2020
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CAPES Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA a Portaria CAPES nº 33, de 9 de março de 2020
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018
PORTARIA Nº 329, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação – COE/MEC, no âmbito do Ministério da Educação
RETIFICA a Portaria nº 67, de 06 de março de 2020
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