Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/lei402420121961.pdf
Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/lei402420121961.pdf
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.(*) Resolução CNE/CP 1/2006. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p. 11.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucaocnecp0115052006.pdf
RESOLUÇÃO CNE/CES 11, DE 11 DE MARÇO DE 2002.(*)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas.(*) CNE. Resolução CNE/CES 7/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de março de 2002. Seção 1, p. 12.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucaocneces0711032002.pdf
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.(*) CNE. Resolução CNE/CES 5/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 12.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucaocneces0519022002.pdf
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucaocneces0507112001.pdf
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.(*) CNE. Resolução CNE/CES 4/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 11.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucaocneces0419022002.pdf
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.(*) CNE. Resolução CNE/CES 3/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 10.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucaocneces0319022002.pdf
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucaocneces0307112001.pdf
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