Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/lei1300525062014.pdf
Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/lei1300525062014.pdf
Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nºs 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21 de novembro de 1968.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/lei1298906062014.pdf
Estabelece os procedimentos de habilitação para autorização de cursos de Medicina em unidades hospitalares, por instituições de educação superior privadas, precedida de chamamento público.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa1402062014.pdf
Dispõe sobre os procedimentos de aproveitamento de estudos necessários para a regularização da vida escolar dos alunos da Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto (e-MEC nº 775), descredenciada pelo Despacho SERES/MEC nº 165, de 6 de setembro de 2013.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria33628052014.pdf
Regulamenta o desenvolvimento de processos de certificação profissional no âmbito da Rede Nacional de Certificação Profissional – Rede CERTIFIC.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria0802052014.pdf
Dispõe sobre a reorganização da Rede Nacional de Certificação Profissional – Rede CERTIFIC.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portariainterministerial0525042014.pdf
Altera os Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa0727022014.pdf
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA. PERGUNTAS E RESPOSTAS – IES
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/perguntaserespostasprogramatransferenciaassistida.pdf
CHAMADA PÚBLICA PARA ADESÃO AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/edital0323012014.pdf
CHAMADA PÚBLICA PARA ADESÃO AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/edital0223012014.pdf
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