Edital nº 13 de 7 de abril de 2017 – Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2017, regido pela Portaria/MEC nº 468, de 3 de abril de 2017
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Portaria nº 468 de 3 de abril de 2017 – Dispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, e dá outras providências.
Edital nº 14 de 12 de abril de 2017 – Chamada pública para apresentação de proposta de execução de projeto de revisão e atualização da classificação de cursos de graduação e sequenciais.
PORTARIA Nº 918, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 – Torna pública a transformação do ato de credenciamento para oferta exclusiva de cursos de pós-graduação lato sensu a distância em credenciamento para oferta de cursos superiores nessa modalidade, das instituições relacionadas no Anexo desta Portaria.
PORTARIA N º 874, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – Fica revogada a Portaria SERES nº 347, de 24 de abril de 2017, publicada no DOU nº 78, de 25 de abril de 2017, Seção 1, pág. 13, referente ao credenciamento provisório de polos.
PORTARIA NORMATIVA Nº 15, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.
RESOLUÇÃO N º 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Alterar o prazo, previsto no Art. 22, da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que passa a ter a seguinte redação
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 656 DE 22 DE MAIO DE 2017 – Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos ou descredenciados com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 – Altera o Art. 7º da ResoluçãoCNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito
PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 2017 – Altera dispositivos da Portaria Normativa Nº 7, de 24 de março de 2017.
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