Resolução Nº 5 de 16 de novembro de 2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.
Archive for the
‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
Aviso de Credenciamento em 21 de novembro de 2016 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Portaria Normativa Nº 21 de 1º de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o Aditamento de Atos Autorizativos de Cursos de Graduação ofertados por instituições de educação Superior.
Lei Nº 13.366 de 1º de dezembro de 2016 – Altera as Leis nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para os vedar a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior.
NOTA TÉCNICA Nº 34/2016/COREAD/DIREG/SERES/SERES – Propõe a expedição de ato autorizativo de aditamento de credenciamento de polos de apoio presencial em caráter provisório.
Portaria Normativa Nº 22 de 13 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
NOTA TÉCNICA Nº 34/2016/COREAD/DIREG/SERES/SERES – Propõe a expedição de ato autorizativo de aditamento de credenciamento de polos de apoio presencial em caráter provisório.
Resolução Nº 1 de 29 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências.
Retificação Portaria Nº 1.496 de 22 de dezembro de 2016 – Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-PARES.
Publicações Anteriores