Portaria Nº 34 de 13 de setembro de 2016 – Retificar o art. 1º da Portaria nº 31, de 11 de agosto de 2016.
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
Portaria Nº 1.053 de 12 de setembro de 2016 – Será instituída Comissão Intersetorial, encarregada de realizar os ajustes do inteiro teor da Portaria MEC nº 386, de 2016.
Retificação Despachos do Ministro de 9 de setembro 2016 – Faculdade das Américas – FAM.
Retificação Portaria 1.025 de 9 de setembro de 2016 – Faculdade das Américas – FAM.
Portaria Nº 499 de 23 de setembro de 2016 – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
Retificação Portaria nº 1.040 de 9 de setembro de 2016 – Nomeação de Elizabeth Balbachevsky.
Edital Nº 23 de 20 de setembro de 2016 – Exame Nacional do Ensino Médio -Enem.
Portaria Nº 1.092 de 28 de setembro de 2016 – Altera a composição do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-PARES.
Portaria Normativa Nº 19 de 28 de setembro de 2016 – Dispõe sobre procedimentos para transferência de mantença de Instituições de Educação Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autorizativos.
Portaria Normativa Nº 20 de 13 de outubro de 2016 – Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, e altera a Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.
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