Portaria Nº 434 de 8 de setembro de 2016 – Institui procedimentos para controle e atendimento das diligências e demandas de informações originárias dos órgãos de controle e dá outras providências – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
Aviso de Retificação Edital Nº 79/2016 – Setec Chamada Pública – Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica – PRONATEC.
Portaria Nº 482 de 6 de setembro de 2016 – Projeto INEP 80 Anos – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Despacho do Ministro de 6 de setembro de 2016 – Homologa o Parecer CNE/CES Nº 60/2014 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia.
Portaria Nº 1.008 de 2 de setembro de 2016 – Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA. – ( * ) Republicada por ter saído no Dou Nº 171 de 5-9-2016, Seção 1, páginas 16 a 18, com incorreção no original.
Portaria Nº 427 de 1º de setembro de 2016 – Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Portaria Nº 502 de 16 de setembro de 2016 – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava – FFCL.
Resolução Nº 4 de 16 de setembro de 2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.
Portaria Nº 1.072 de 15 de setembro de 2016 – Cria Escritórios de Representação do Ministério da Educação nas cidades de São Paulo/SP e Recife/PE.
Republicação Edital Nº 87 de 13 de setembro de 2016 – Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2016. – (*) Repúblicado por ter saído no DOU de 15-9-2016, Seção 3, pág. 50, com incorreção no original.
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