Portaria Nº 982 de 25 de agosto de 2016 – Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM.
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
Portaria Nº 695 de 20 de julho de 2016 – Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.620, de 13 de maio de 2005.
Edital de Chamada Pública Nº 79/2016 – Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica – PRONATEC.
Portaria Nº 420 de 31 de agosto de 2016 – Define como Serviço Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, os sistemas que suportam os serviços de prestação de contas.
Portaria Nº 413 de 29 de agosto de 2016 – Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.
Retificação Portaria 349 de 1º de agosto de 2016 – Associação Sociedade Brasileira de Instrução.
Portaria Nº 1.008 de 02 de setembro de 2016 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, dos processos de avaliação institucional externa e de avaliação dos cursos de graduação das Instituições da Educação Superior – IES do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, e dá outras providências.
Portaria Nº 1.041 de 8 de setembro de 2016 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 102/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Retificação Parecer CNE/CES 245/2016 – Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização – DNs Especialização.
Portaria Nº 435 de 9 de setembro de 2016 – Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
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