Portaria Normativa Nº 8 de 28 de Abril de 2016 – Cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
Portaria Normativa Nº 7 de 28 de Abril de 2016 – Institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação – CNC.
Portaria Normativa Nº 10 de 6 de Maio de 2016 – Dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino.
Portaria Nº 377 de 06 de Maio de 2016 – Ficam aprovadas as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior.
Portaria Nº 209 de 5 de Maio de 2016 – Ficam designados os membros para compor o Grupo de Trabalho para organização de padrões e parâmetros de qualidade da modalidade de Educação a Distância.
Edital Nº 14 de 2 de Maio de 2016 – Reabertura de prazo para inscrição dos interessados em compor o Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI), a fim de subsidiar a elaboração e a revisão de itens para o revalida e a ANASEM.
Portaria Normativa Nº 10 de 6 de Maio de 2016 – Dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino.
Portaria Nº 377 de 06 de Maio de 2016 – Ficam aprovadas as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior.
Portaria Nº 209 de 5 de Maio de 2016 – Ficam designados os membros para compor o Grupo de Trabalho para organização de padrões e parâmetros de qualidade da modalidade de Educação a Distância.
Edital Nº 14 de 2 de Maio de 2016 – Reabertura de prazo para inscrição dos interessados em compor o Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI), a fim de subsidiar a elaboração e a revisão de itens para o revalida e a ANASEM.
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