PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 – Cronograma do Censo da Educação Superior 2017.
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 – Cronograma do Censo da Educação Superior 2017.
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017– Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia (DCNs em Farmácia), a serem observadas na organização, desenvolvimento e avaliação do referido curso no âmbito dos sistemas de ensino superior do País.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.
RESOLUÇÃO N º 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.
PORTARIA INTERMINISTERIAL N º 6, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a regulamentação da avaliação, aprovação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, aos Professores integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico oriundos dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, vinculados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – Cria o Programa Instituição Amiga do Empreendedor e dá outras providências.
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DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui o Plano Progredir.
Parecer CNE/CES Nº 564 de 10 de Março de 2015 – Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a distância.
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