EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 – O presente Edital de Chamada Pública tem a finalidade de selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), que tem o objetivo de contribuir, por meio de ações preventivas e corretivas, para o cumprimento e o aperfeiçoamento da função regulatória, organizadas em três pilares
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
PARECER CNE/CEB Nº 3/2018 – Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017
PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
SÚMULA DO PARECER Nº 3/2018 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 e 8 DO MÊS DE NOVEMBRO/2018
PARECER CNE/CES 476/2018 – Aguardando Homologação Parecer que propõe alteração do inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) – Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
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