DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 – EXONERAR ROSSIELI SOARES DA SILVA do cargo de Ministro de Estado da Educação
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2011 – Delegar ao Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, por prazo indeterminado, a contar da publicação desta Resolução, competência para a prática de atos de regulação compreendidos no parágrafo 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006
PORTARIA Nº 1421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
PORTARIA Nº 273, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do Decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017
PORTARIA Nº 1.074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2017 (IGC 2017), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2017 (CPC 2017), conforme Anexo II
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 – Divulgam o presente Edital de Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES)
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