DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – PORTARIA N° 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – Cumprimento de decisão judicial, em sede de tutela de urgência – Interessado: Fundação Fé e Alegria do Brasil
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‘Despacho do Ministro de Educação’ Category
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 1.061, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.061, de 6 de outubro de 2017, Item 4 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2017, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Interessado: Associação Riopardense de Assistência ao Menor
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 102, de 15 de fevereiro de 2018, Item 30 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Centro de Assistência Social de Vila Dionísia – CASVIDIO
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 123, de 23 de fevereiro de 2018, Item 4 do Anexo – Interessado: Obra de São Teodoro
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 1.288, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.288, de 11 de dezembro de 2017, Item 1 do Anexo – Interessado: Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 1.090, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.090, de 13 de outubro de 2017, Item 11 do Anexo – Interessado: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 1.036, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.036, de 2 de outubro de 2017, Item 3 do Anexo – Interessado: Associação Educacional Evangélica Luterana
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