DESPACHO Nº 249, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – Interessados: Instituições de Educação Superior (IES) com oferta de cursos reconhecidos que obtiveram resultado no conceito preliminar de cursos (CPC) – ano referência 2016 – divulgados em 2017
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DESPACHO Nº 248, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000011/2017-74
DESPACHO Nº 247, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – Decide o Processo MEC n° 23000.017965/2011 -06
DESPACHO Nº 246, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – Revoga medidas cautelares em razão de IGC satisfatório referente ao ano de 2016.
DESPACHO Nº 245, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – Arquiva Processos de Supervisão de IES com IGC Satisfatório Reiterado – 2015 e 2016.
DESPACHO Nº 48, DE 22 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Despacho nº 20, de 27 de abril de 2018 para cadastramento de usuário e obtenção de senha para acesso e inserção, no novo cadastro do SisCebas-Educação, dos dados da entidade mantenedora e das respectivas instituições mantidas
DESPACHO Nº 47, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Reconsidera decisão de aplicação de penalidade no âmbito do Processo MEC n° 23709.000009/2017-03
DESPACHO Nº 46, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Decide o Processo MEC n° 23709.000032/2017-90
DESPACHO Nº 45, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Decide o Processo MEC n° 23709.000030/2017-09.
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