DESPACHO Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica descredenciada a Instituição FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE ITAPETININGA (cód. 467)
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DESPACHO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2019 – Torna sem efeito o Despacho nº 1, de 7 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 8/1/2019, Seção 1, página 22
DESPACHO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 – A aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade de Educação – ISECUB (código 1651), mantida pelo Instituto de Educação e Cultura Ulisses Boyd (código 1083)
DESPACHO Nº 95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica descredenciada a Instituição INSTITUTO EDUCACIONAL DE CASTRO (cód. 2447), mantido pelo Centro Educacional de Castro (cód. 1592)
DESPACHO Nº 94, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica descredenciada a Instituição FACULDADE DE ARUJÁ (cód. 1833), mantida pelo Instituto de Ensino Superior de Arujá Ltda (cód. 1215)
DESPACHO Nº 93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Seja descredenciada a FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – FADEPE (cód. 2053), mantida pela Sociedade de Cultura, Ensino e Educação de Pernambuco Ltda – EPP (cód. 1349)
DESPACHO Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 – A aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade de Educação – ISECUB (código 1651), mantida pelo Instituto de Educação e Cultura Ulisses Boyd (código 1083)
DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 11 de julho de 2011 – A aplicação de medida cautelar à Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, com fulcro no art. 48, §3º, do Decreto n.º 5.773/2006, c/c art. 45 da Lei n.º 9.784/99, para a suspensão de quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes, nos cursos superiores na modalidade a distância, incluindo graduações e pós-graduações lato sensu, a partir da data de publicação deste despacho
DESPACHO Nº 89, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica revogado o artigo 2º da Portaria nº 318, publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2016, que trata do encerramento imediato de quaisquer atividades acadêmicas na modalidade EAD nas denominadas unidades de ensino que não possuem ato autorizativo, em atendimento ao TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA firmado entre a IES FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Educação
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