DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 18 de junho de 2015 – Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX), mantida pelo Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida, nos termos do art. 52, IV, do Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006
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DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 18 de maio de 2015 – Prorroga o período de manutenção do SisCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para a formalização de pedidos de concessão e renovação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação – CEBAS Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 16 de julho de 2015 – Determina o deferimento do pleito da Universidade Estácio de Sá, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., autorizando a transferência externa de 15 (quinze) vagas para o 2º período e 20 (vinte) vagas para o 3º período do curso de graduação em Medicina, bacharelado, Campus João Uchôa, nos termos do Processo de Transferência Assistida e, preferencialmente, para alunos remanescentes da Universidade Gama Filho
DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 15 de maio de 2015 – Torna sem efeito o Despacho da Secretária n° 36, de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2015
DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 10 de março de 2015 – Programa Universidade para Todos (Prouni). Denúncia de irregularidades. Descumprimento do Termo de Adesão. Apuração de Responsabilidade. Processo Administrativo. Decisão
Despacho da Secretária de 6 de fevereiro de 2015 – Dispõe sobre a reconsideração de decisão de processos administrativos instaurados em face dos cursos de Enfermagem (cód. 49105) e de Serviço Social (cód. 56528) da FACULDADE NOVO MILÊNIO – FNM (cód. 1308). Processos MEC nº 23000.018073/2011-14 e nº 23000017755/ 2011- 18
DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 5 de outubro de 2015 – Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Medicina (cód. 65924) ofertado pela UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC (cód. 308). Processo MEC nº 23000.017028/2011-42
DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 2 de junho de 2015 – Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Fisioterapia (cód.19293) ofertado pela UNIVERSIDADE IGUAÇU – UNIG (cód. 330). Processo MEC nº 23000017884/2011 – 06
DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 1º de agosto de 2014 – Dispõe sobre o cumprimento da Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, bem como da Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CES/CNE, por Instituições de Educação Superior – IES
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