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‘Despachos (SERES)’ Category

DESPACHO Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – Divulgação do resultado da análise de propostas sub judice

DESPACHO Nº 34, DE 4 DE JUNHO DE 2019 – Ficam revogadas as medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria SERES/MEC nº 198, de 2019, publicada do Diário Oficial da União em 22 de abril de 2019, perante o curso de graduação licenciatura em Educação Especial (cód. 1438221) na modalidade a distância, ofertado pela UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (cód. 952), mantida pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecília (cód. 676) – CNPJ 58.251.711/0001-19

DESPACHO Nº 33, DE 3 DE JUNHO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.023713/2015-31, perante à Faculdade Educacional da Lapa – FAEL (cód. 1205), mantida pela Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/A (cód. 815), CNPJ 02.558.975/0001-65

DESPACHO Nº 32, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000013/2018-44), perante a FACULDADE DE ESTUDOS SUPERIORES DE MINAS GERAIS (cód. 1825), mantida pelo Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda. (cód. 785) – CNPJ 01.203.822/0001-32

DESPACHO Nº 31, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Decisão de procedimento administrativo instaurado em face do Centro Universitário Campos de Andrade – Uniandrade (código 1232). Processo nº 23000.010677/2014-65

DESPACHO Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2019 – Decisão de procedimento administrativo instaurado em face do Centro Universitário INTA – Uninta (código 2111) referente ao curso de Teologia. Processo nº 23000.019631/2008-63

DESPACHO Nº 29, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PAULO DE TARSO – FATEC SENAI PT (cód. 12052), a revogação das medidas cautelares de sinalização dos processos regulatórios protocolados ou que venham a ser protocolados relativos ao recredenciamento da instituição, à autorização de novos cursos, à renovação de reconhecimento de cursos e a qualquer ampliação da abrangência geográfica, impostas pela Portaria SERES/MEC nº 121, de 2019

DESPACHO Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000076/2018-09, perante a FACULDADE SULAMÉRICA BRASÍLIA (cód. 20561), mantida pelo MC Feliciano Construções Eireli (cód. 16430)

DESPACHO Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000075/2018-56, perante a FACULDADE ANCLIVEPA (cód. 20476), mantida pelo Centro Educacional Anclivepa Ltda. (cód. 16416)

DESPACHO Nº 26, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000069/2018-07, perante a FACULDADE DE TEOLOGIA FORTALEZA (cód. 19171), mantida pelo Colégio Alfa e Ômega Ltda. (cód. 15701)