Archive for the
‘Despachos (SERES)’ Category

DESPACHO Nº 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE NORTE E NORDESTE DO BRASIL – FANOR – BRASIL (cód. 19214): Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000070/2018-23

DESPACHO Nº 53, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE ESPÍRITO SANTO – FAES (cód. 17876): Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000065/2018-11

DESPACHO Nº 52, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE DE TEOLOGIA UMBANDISTA – F.T.U. (cód. 2846): Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000056/2018-20

DESPACHO Nº 51, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA ANDRADINA – FANOVA (cód. 1605): Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000051/2018-05

DESPACHO Nº 50, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA (cód. 1247), mantida pela UNIESP S.A. (cód. 16134) – CNPJ 19.347.410/0001-31: Seja arquivado o Processo MEC n° Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000049/2018-28

DESPACHO Nº 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a perante a FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA (cód. 2054), mantida pela UNIESP S.A. (cód. 16134) – CNPJ 19.347.410/0001-31: Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000053/2018-96

DESPACHO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Divulgação do Resultado da Análise de Propostas Sub Judice – Pós-Recurso

DESPACHO Nº 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Abrir, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo

DESPACHO Nº 47, DE 29 DE JULHO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE ITEANA DE IBITINGA, sejam revogadas as medidas cautelares de sinalização dos processos regulatórios protocolados ou que venham a ser protocolados relativos ao recredenciamento de cada instituição, à autorização de novos cursos, à renovação de reconhecimento de cursos e a qualquer ampliação da abrangência geográfica, impostas pela Portaria SERES/MEC nº 121, de 2019 (cód. 2344)

DESPACHO Nº 46, DE 29 DE JULHO DE 2019 – Determina perante o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DE SAMAMBAIA (cód. 1951), sejam revogadas as medidas cautelares de sinalização dos processos regulatórios protocolados ou que venham a ser protocolados relativos ao recredenciamento de cada instituição, à autorização de novos cursos, à renovação de reconhecimento de cursos e a qualquer ampliação da abrangência geográfica, impostas pela Portaria SERES/MEC nº 121, de 2019