DECRETO N° 9.005, DE 14 DE MARÇO DE 2017 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE
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LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar
PORTARIA Nº 1.048, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – MANTER os termos da Portaria nº 164, de 13 de março de 2014. REFORMAR parcialmente o art. 2º da Portaria nº 294, de 14 de abril de 2015. Cientifique-se a Fundação Universidade Vale do Itajaí.
Mensagem Nº 126, de 6 de abril de 2016 – É facultada à empresa júnior a admissão de pessoa física ou de pessoa jurídica que deseje colaborar com a entidade, mediante deliberação de sua assembleia geral.
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