PORTARIA Nº 266, DE 23 DEZEMBRO DE 2019 – Regulamenta o credenciamento de usuários externos, nacionais e estrangeiros, para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes
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‘Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES’ Category
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a cobrança de créditos não tributários da Capes, não inscritos em dívida ativa, e dá outras providências
PORTARIA Nº 259, DE 17 DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)
PORTARIA Nº 252, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 (*) – Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 772, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 – Designar os seguintes especialistas como membros da Comissão de Assessoramento em Psicometria do INEP
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE JULHO DE 2019 – Alterar o Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação – RBPG, anexo à Portaria n.º 12 de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2015, nos itens abaixo discriminados e que passam a ter as seguintes redações
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