PORTARIAL Nº 114, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece cronograma estendido e regras para o início das atividades dos Projetos Institucionais do Programa de Residência Pedagógica e do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
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‘Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES’ Category
PORTARIA Nº 109, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Altera temporariamente o art. 7º da Portaria 266, de 23 de dezembro de 2019, que trata do credenciamento de usuários externos para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes, em virtude da classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia
PORTARIA Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2020 – Cria Comissão Especial destinada a produzir estudos técnicos sobre modelos de oferta de curso piloto que aumente a competência linguística de alunos e docentes da pós-graduação
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos de parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Delega ao Diretor de Gestão a competência para autorizar reembolsos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 86, DE 7 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre o Gestor de Projeto do Programa Institucional de Internacionalização de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil (Programa Capes-PrInt) e dá outras providências
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da CAPES, para o período 2020-2023
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2020 – Instituir o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP)
PORTARIA Nº 66, DE 27 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pela CAPES e dá outras providências
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