PORTARIA Nº 258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Alterar o Inciso V do Art. 1º, da Portaria 251, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 23 a 25, que dispõe sobre a “Reestruturação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas – PDES e aprova o regulamento do programa”, que passa a vigorar com a seguinte redação
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PORTARIA Nº 251, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a reestruturação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas – PDES, Processo Nº 23038.016662/2018-15, para seleção de propostas no âmbito da CAPES e aprova o Regulamento do Programa
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE ABRIL DE 2017 – Aprovar o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos – PAAP
PORTARIA Nº 1.222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, na reunião realizada em 3 de abril de 2018 (75ª Reunião)
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB
PORTARIA N° 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, na 1ª Reunião, realizada em 15 de fevereiro de 2018
PORTARIA N° 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento
PORTARIA Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 – Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018 – Regulamentar, no âmbito da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), na forma do Anexo I, a concessão de bolsas e estabelecer o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
PORTARIA Nº 153, DE 12 DE JULHO DE 2018 – Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB regulamentados pela Portaria CAPES n°183, de 21 de outubro de 2016, e Portaria CAPES n°15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES n° 139 de 13 de julho de 2017
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