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‘Certificação de Entidade Beneficente’ Category

PORTARIA Nº 885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 718, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Revoga-se a Portaria SEB nº 241, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril de 2011, que considerou intempestivo o protocolo de requerimento da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapiratiba/SP – CNPJ: 54.140.736/0001-94, e opinou em certificar a referia entidade pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da publicação da decisão no DOU

PORTARIA Nº 713, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, relativo a Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada, CNPJ nº 60.991.262/0001-97, com sede em São Paulo/SP, consubstanciado no processo nº 44006.003731/2000-32

PORTARIA N° 684, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da Universidade Católica de Pernambuco, com sede em Recife/PE

PORTARIA N° 1.290, DE 10 DE JUNHO DE 2011 – Certificar a FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE, inscrita no CNPJ nº 84.953.579/0001-05, com sede em Lages-SC, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 01/01/2010 a 31/12/20

PORTARIA Nº 265, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, relativo a Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada

PORTARIA Nº 264, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação de Ensino de Ribeirão Preto

PORTARIA Nº 1.377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, serão arquivados os processos relacionados no Anexo II e a fim de assegurar a tempestividade do próximo processo de renovação do certificado, a entidade elencada no Anexo III deverá protocolar novo requerimento no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta decisão

PORTARIA Nº 1.369, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I e Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo II

PORTARIA Nº 1.362, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.