PORTARIA Nº 64, DE 4 DEMARÇO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
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‘Certificação de Entidade Beneficente’ Category
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Manter o Certificado conferido à Associação Educativa Evangélica
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Manter o Certificado conferido ao Centro Educacional Dona Maria Monteiro Tiscosk
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Manter o Certificado conferido à Sociedade Beneficente Arnold Hadlich
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar o item 24, da Portaria SERES nº 951, de 01 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, em 04 de setembro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, bem como o item 3, da Portaria SERES nº 494, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU, em 16 de julho de 2018, que indeferiu o requerimento de proposta de celebração de Termo de Ajuste de Gratuidade, da entidade CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar o item 42, do Anexo de que trata o art. 1º, da Portaria SERES nº 49, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO NORDESTE BRASILEIRA
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar a Portaria SERES nº 221, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2013, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social/CEBAS da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguari/RS
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