PORTARIA Nº 540, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Julgar improcedentes as Representações Administrativas nº 23000.013821/2011-72 (SRF nº 19515.001834/2010-41) e 23000.013820/2011-28( SRF nº 19515.001836/2010-30) da Delegacia da Receita Federa do Brasil de Fiscalização em São Paulo, as quais deram origem à Supervisão nº 23000.004701/2014-27, instaurada pela Portaria nº 159, de 13 de março de 2014, publicada no DOU de 14 de março de 2014, e Manter a certificação da Associação Madre Cabrini das Irmãs do Sagrado Coração de Jesus.
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‘Certificação de Entidade Beneficente’ Category
PORTARIA Nº 539, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Julgar procedentes as representações Administrativa nº 23000.013569/2011-00(15540.000215/2010-71) e 23000.013566/2011-68( 15540.000214/2016-26).
PORTARIA Nº 538, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Julgar improcedente a Representação Administrativa que deu origem à Supervisão Administrativa, instaurada pela Portaria nº 66, de 13/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2014 e Manter a certificação do Instituto Metodista de Educação.
PORTARIA Nº 536, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – MANTER a certificação da Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede em Santos/SP.
PORTARIA Nº 535, DE 2 DE JUNHO DE 2017 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade CRECHE SONHO DE CRIANÇA.
PORTARIA Nº 534, DE 2 DE JUNHO DE 2017 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade COLÉGIO CRISTO REI.
PORTARIA Nº 530, DE 2 DE JUNHO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das enti dades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
Obras Sociais e Educacionais de Luz (OSEL).
IUNI Educacional S.A.
Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A.
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