Archive for the
‘Certificação de Entidade Beneficente’ Category

PORTARIA Nº 627, DE 23 DE JUNHO DE 2017 – MANTER a certificação da Fundação Educacional Guaxupé, CNPJ nº 20.773.214/0001-08, deferido nos autos do Processo nº 71010.000650/2003-35, pela portaria nº 118, de 13 de julho de 2006, publicada no DOU de 18 de julho de 2006.

PORTARIA Nº 619, DE 22 DE JUNHO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das enti dades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

PORTARIA Nº 612, DE 19 DE JUNHO DE 2017 – Manter a certificação da Fundação Valeparaibana de Ensino, com sede em São José dos Campos/SP, CNPJ nº 60.191.244/0001-20, relativo ao período de 25/05/2003 a 24/05/2006, nos autos nº44006.000714/2003-94, nos termos da Resolução CNAS nº 64, de 06 de abril de 2006, publicada no DOU de 13 de abril de 2006.

PORTARIA Nº 611, DE 19 DE JUNHO DE 2017 – Manter a certificação da Fundação Ubaldino do Amaral, com sede em Sorocaba-SP, CNPJ: 71.466.288/0001-32, deferido nos autos do Processo nº 71010.003046/2003-61, pela portaria nº 007, de 03 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2009.

PORTARIA Nº 604, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

PORTARIA Nº 582, DE 9 DE JUNHO DE 2017 – Ficam deferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das enti dades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

PORTARIA Nº 544, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Manter a certificação da Associação de Ensino de Ribeirão Preto.

PORTARIA Nº 543, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Julgar improcedente a Supervisão nº 23000.014229/2013-50, instaurada pela Portaria nº 175, de 10 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2015, e Manter a certificação da Associação de Integração Social de Itajubá.

PORTARIA Nº 542, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Manter a certificação da Fundação Educacional Evangélica, atual Fundação Educacional Luterana.

PORTARIA Nº 541, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Julgar improcedente a Representação Administrativas nº 14751.000010/2011-28 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoal, a qual deu origem à Supervisão nº 23000.004703/2014-16, instaurada pela Portaria nº 167, de 13 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 14/03/2014, e Manter a certificação do INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO – IPÊ.