Fica certificado o Lar da Criança Alice Araújo, inscrita no CNPJ nº 55.066.203/0001-72, com sede em Pompeia-SP, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria19109052013.pdf
Fica certificado o Instituto Nair Valadares, inscrita no CNPJ nº 04.192.012/0001 16, com sede em Brasília-DF, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo prazo de vigência de 01/12/2009 a 30/11/2012.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria21722052013.pdf
Fica certificada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarapuava, inscrita no CNPJ nº 75.643.585/0001- 67, com sede em Guarapuava-PR, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo prazo de vigência de 01/01/2010 a 31/12/2012.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria22322052013.pdf
Fica certificado o Instituto de Educação, Reabilitação dos Cegos do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ nº 08.049.504/0001-08, com sede em Natal-RN, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo prazo de 3(três) anos, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria21922052013.pdf
Fica certificada a Fundação Educacional Machado de Assis, inscrita no CNPJ nº 95.817.615/0001-11, com sede em Santa Rosa – RS, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 01/01/2010 a 31/12/2012.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria22422052013.pdf
Fica certificada a Instituição Nordeste Brasileira de Educação, inscrita no CNPJ nº 07.114.699/0001-60 com sede em Jaboatão dos Guararapes/PE, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 24/05/2009 a 23/05/2012.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria36629072013.pdf
Fica certificada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitacio, inscrita no CNPJ nº 53.308.391/0001-72, com sede em Presidente Epitacio-SP, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo período de 08/08/2009 a 07/08/2012.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37102082013.pdf
Fica certificada a Associação Escola Clínica Santa Terezinha, inscrita no CNPJ nº 73.576.894/0001-36, com sede em Campo Grande-MS, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37502082013.pdf
Fica ACATADA a Representação Administrativa nº 15983.000834/200912, na qual foi instaurado procedimento de Supervisão CEBAS por meio da Portaria nº 597, de 29 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30/10/2014, e ficam CANCELADOS os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social do Instituto Superior de Educação Santa Cecília – ISESC, CNPJ nº 58.251.711/0001-19, sede em Santos/SP, relativos ao período de 01/01/2001 a 31/12/2003, deferido por meio do processo 44006.001240/2000-20, concedido pela Resolução nº 174, de 26 de setembro de 2005.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria28909042015.pdf
Fica anulado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) conferido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por meio da Resolução nº 3, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2009, ao Instituto Metodista de Ensino Superior – IMES, CNPJ nº 44.351.146/0001-57, pelos períodos de 01/01/2004 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 31/12/2009, referente aos processos nº 71010.002940/2003-13 e nº 71010.004515/2006-10.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria22710042014.pdf
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