Reconhecer o curso de Pedagogia, licenciatura, habilitações em Administração Escolar e em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que passará a denominar-se Pedagogia, licenciatura, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Faculdade Reunida.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria111928072009.pdf
Reconhecer o curso de Pedagogia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Faculdade Guairacá.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria111828072009.pdf
Reconhecer o curso de História, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Faculdade de Itaituba, no âmbito do Instituto Superior de Educação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria111728072009.pdf
Reconhecer, para fins de expedição e de registro de diploma dos alunos concluintes até o ano de 2005, do curso de Turismo, bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Faculdade da Região Serrana.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria111628072009.pdf
Reconhecer o curso de Pedagogia, licenciatura, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria111528072009.pdf
Reconhecer, para fins de expedição e de registro de diploma dos alunos ingressantes até o primeiro semestre de 2007, da habilitação Gestão de Negócios Internacionais, do curso de Administração, bacharelado com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade do Litoral Sul Paulista.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria111428072009.pdf
Reconhecer o curso de Educação Física, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Verde Norte..
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria84101072010.pdf
Reconhecer, para fins de expedição e registro de diploma dos alunos ingressantes até o ano de 2005, o Curso Normal Superior, habilitação em Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Sant’Ana.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria84001072010.pdf
Reconhecer o curso de Direito, bacharelado, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Integrada do Recife.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria36813072006.pdf
Reconhecer do curso de Direito, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, turno noturno, ministrado pela Faculdade Santa Marta.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria36713072006.pdf
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