PORTARIA Nº 240, DE 20 DE JULHO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
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PORTARIA Nº 241, DE 20 DE JULHO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 235, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 242, DE 20 DE JULHO DE 2020 – Tornar público o credenciamento das instituições relacionadas no Anexo desta Portaria para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2020 – Cria Comissão Especial destinada a produzir estudos técnicos sobre modelos de oferta de curso piloto que aumente a competência linguística de alunos e docentes da pós-graduação
DESPACHO Nº 109, DE 22 DE JULHO DE 2020 – Processo nº 23000.008483/2020-48
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos de parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Delega ao Diretor de Gestão a competência para autorizar reembolsos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2020 – EXONERAR ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação/NOMEAR VICTOR GODOY VEIGA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
PORTARIA Nº 233, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
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