PORTARIA Nº 605, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 228/2020, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade IBMEC Distrito Federal – IBMEC/DF
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PORTARIA Nº 377, DE 28 DE JULHO DE 2020 – EXONERAR RICARDO BRAGA do cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 1.784, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – RETIFICA a Portaria MEC nº 1.784, de 18 de outubro de 2019
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2020 – Tendo como autores a Sociedade de Educação e Assistência Social e outros, e como ré a União, conceda-se a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil – Fies, devido à pandemia do novo coronavírus – Covid19, e dá outras providências
DESPACHO Nº 114, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Determina perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC/ RECIFE (cód. 1771) mantida pela Organização Tecnológica de Ensino Ltda. (cód. 16093) – CNPJ 07.714.798/0001-82: a) arquivar Processo MEC n° 23709.000197/2019-23, com manutenção do descredenciamento institucional aplicado pelo Despacho Seres nº 21, de 5 de março de 2020
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1408509), bacharelado, ofertado pelas Faculdades Integradas Padrão – FIP Guanambi
PORTARIA Nº 244, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Fica indeferido o pedido de autorização para oferta do curso de Medicina (Bacharelado) protocolado pelo Centro Universitário Meta
DESPACHO Nº 115, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade do Instituto Nacional de Pós-graduação de Campinas (cód.3007), mantido pelo INPG – Instituto Nacional de Pós-graduação Ltda (cód. 1947): (i) O seu descredenciamento institucional
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 1.677, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – RETIFICA a Portaria MEC nº 1.677, de 25 de setembro de 2019
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