PORTARIA Nº 611, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 234/2020, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Montes Claros – FUNEC Montes Claros
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PORTARIA Nº 612, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 246/2020, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Estácio de Jataí – Estácio Jataí
PORTARIA Nº 613, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Presidente Antônio Carlos da Senhora dos Remédios
PORTARIA Nº 614, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 227/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Cândido Mendes de Vitória
PORTARIA Nº 615, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 243/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Brusque
PORTARIA Nº 616, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa Parecer CNE/CES nº 224/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Arcos
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a composição da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) para a aplicação de testes em plataforma digital dos Exames e Avaliações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2020 – O Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer CNE/CES nº 120/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 143, de 22 de março de 2019
DESPACHOS DE 30 DE JULHO DE 2020 – Processo nº: 23123.003690/2020-10, Processo nº: 23123.003912/2020-02, Processo nº: 23123.002726/2011-57 e Processo nº: 23123.001532/2020-25
PORTARIA Nº 604, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 219/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e do Instituto de Ciências Exata
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