PORTARIA Nº 686, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Fasipe de Sorriso (FFS)
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PORTARIA Nº 689, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Credenciar o Centro de Ensino Superior SOCIESC de Itajaí
PORTARIA Nº 690, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Credenciar o Centro de Ensino Superior SOCIESC de Jaraguá do Sul
DESPACHO Nº 122, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Processo nº 23709.000202/2019-06
PORTARIA Nº 251, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Processo MEC nº 23000.021010/2020-36. Instaurar processo de supervisão na fase de procedimento sancionador com medidas cautelares
PORTARIA Nº 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Liberdade – Educação e Tecnologia – FALIBER (código e-MEC nº 2895), mantida por Pamela A Kuhn Martins – Instituto de Pesquisa (código e-MEC nº 17505), inscrita no CNPJ sob o nº 34.824.464/0001-34
PORTARIA Nº 253, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Evangélica do Meio Norte – FAEME (código e-mec 2539), mantida pela Sociedade Educacional Seven & Cia S/S – EPP (código e-mec 16015), inscrita no CNPJ sob o nº 15.243.448/0001-03
PORTARIA Nº 254, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh – FATEH (cód. e-MEC nº 2104), mantida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Coque (cód. e-MEC nº 1385), inscrita no CNPJ n º 03.729.174/0001-88
PORTARIA Nº 255, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante o Centro Universitário Cambury – UNICAMBURY (cód. e-mec nº 1160), mantido pelo Centro Tecnológico Cambury Ltda. (cód. e-mec nº 795)
LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
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