PORTARIA Nº 747, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Recredenciar a Universidade Paranaense (Unipar)
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PORTARIA Nº 748, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Recredenciar o Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior (IBHES)
PORTARIA Nº 749, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário SOCIESC
PORTARIA Nº 735, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Estácio de Canindé
PORTARIA Nº 737, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida (UNIFANAP)
PORTARIA GAB Nº 131, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 – Instituir o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP)
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
RETIFICAÇÕES DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018, Portaria nº 267, de 03 de abril de 2017, Portaria nº 206, de 25 de junho de 2020, Portaria nº 211, de 25 de junho de 2020
PORTARIA Nº 722, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Tornar sem efeito a Portaria nº 30, de 28 de janeiro de 2015
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 210, DE 25 DE JUNHO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 210, de 25 de junho de 2020
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