PORTARIA Nº 755, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 235/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa sobre o descredenciamento voluntário do Centro de Educação Superior de Blumen
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PORTARIA Nº 270, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC nº 1486822), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Rodovia CE020, Zona Urbana, no Município de Canindé/CE, pela Faculdade Estácio de Canindé
PORTARIA Nº 267, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Fica estendida ao Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (cód. 1161) a atribuição de registro dos diplomas por ele expedidos
PORTARIA Nº 530, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)
PORTARIA Nº 268, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1408259), bacharelado, ofertado pela Universidade Anhembi Morumbi
PORTARIA Nº 269, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1399477), bacharelado, ofertado pela Universidade Anhembi Morumbi
PORTARIA Nº 752, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – Homologa o Parecer CES/CNE 232/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento voluntário da Faculdade Teológica Batista Ana Wollerman
PORTARIA Nº 753, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 238/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Perdões, e dá outras providências
PORTARIA Nº 265, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 266, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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