SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DE AGOSTO/2020 – SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de agosto/2020
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SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE JUNHO/2020 – SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de junho/2020 (Complementar à Publicada no DOU de 13/8/2020, Seção 1, pp. 55 a 58)
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 6, 7, 8, 9 E 10 de JULHO/2020 – SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020 (Complementar à Publicada no DOU de 25/8/2020, Seção 1, pp. 56 a 58)
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31/08, 1, 2 E 3 DE SETEMBRO/2020 – SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 31/8, 1º, 2 e 3 do mês de setembro/2020
PORTARIA Nº 132, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria Capes nº 214/2017, que dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu
PORTARIA Nº 540, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)
PORTARIA Nº 271, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Revogar os efeitos da Portaria nº 78, de 31 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2020, Seção 1, página 33, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Iguatú-CE
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da Capes, em decorrência da Pandemia da COVID-19
PORTARIA Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no segundo semestre de 2020
PORTARIA Nº 754, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 242/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento voluntário do Instituto São José dos Campos de Ensino Superior
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