PORTARIA Nº 274, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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PORTARIA Nº 277, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 1.279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Exonerar, a pedido, CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO, MATRÍCULA SIAPE nº 2333057, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC
PORTARIA Nº 1.284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Exonerar, a pedido, FERNANDA MARSARO DOS SANTOS, Matrícula nº 1000286, do cargo de Coordenadora-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA NORMATIVA Nº – 17, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 80, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 – Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020
PORTARIA Nº 185, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências
PORTARIA Nº 536, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 – Regulamenta a Gestão do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis e do Banco de Avaliadores do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – SAEG
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