RETIFICACÃO DA PORTARIA MEC Nº 270, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 270, de 13 de fevereiro de 2020
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PORTARIA Nº 275, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 767, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação – MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de março de 2020
RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 6, 7, 8, 9 E 10 de JULHO/2020 – RETIFICA a SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 6, 7, 8, 9 E 10 de JULHO/2020
DESPACHO Nº 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.009594/2020-71
DESPACHO Nº 134, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.009601/2020-35
PORTARIA Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – A retomada do processo administrativo de supervisão nº 23709.000139/2019-08 e instauração de Procedimento Sancionador, nos termos do art. 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 771, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 333/2020, que versa sobre o descredenciamento voluntário do Instituto de Ensino Superior do Oeste Paulista
PORTARIA Nº 772, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade União de Quedas do Iguaçu – FAQ
PORTARIA Nº 773, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, o Instituto Superior de Educação Iguape – ISE IGUAPE
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