PORTARIA Nº 280, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1487290), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado no Contorno da BR 316, nº 346, Bairro Vila Olímpica, no Município de Santa Inês/MA, pela Faculdade ITPAC Santa Inês
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PORTARIA Nº 281, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 284, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 552, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Publica a listagem dos atos normativos vigentes do Inep
PORTARIA Nº 594, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a publicação dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
DESPACHO Nº 142, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23709.000001/2018-10
PORTARIA Nº 524, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Divulga os pedidos de autorização deferidos para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) protocolados entre 1º e 30 de abril de 2020
DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado da Educação, conforme o disposto no caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 552, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Publica a listagem dos atos normativos vigentes do Inep
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